Intervenção na ONU sobre objecção de consciência

O professor Jean-Pierre Schouppe, da Faculdade de Direito Canónico interveio em Genebra, na Human Rights Council da ONU, no debate sobre o tema da objeção de consciência dos agentes médicos.

Afirmou que as instituições de saúde têm o direito de recusar a prática dos actos desprovidos de uma finalidade terapêutica, como o aborto e a eutanásia.

Mesmo admitindo que a expressão «objeção de consciência institucional» seja inadequada visto que as instituições não têm uma consciência pessoal, no entanto, apoiando-se na jurisprudência do Tribunal Europeu, defendeu que elas devem beneficiar de uma proteção plena em nome da dimensão coletiva da liberdade de religião e da liberdade de associação.

The right to conscientious objection of medical practitioners. Side event organised by the European Centre for Law and Justice at the Human Right Council, Geneva, session 31, on March 8th 2016.