Política de privacidade e cookies

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este sítio web, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A proprietária do sítio web Fundação Joana Simões Alpuy, com sede social na Rua Latino Coelho, n.º 1, 6.º Andar, Sala 5 – Edifício Hi Fly 1050-132 Lisboa, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um, ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A Fundação Joana Simões Alpuy através do seu sítio na internet em http://benfeitorespusc.pt procede à recolha dos seguintes dados pessoais:

  • Endereço de correio eletrónico e nome, sempre que um utilizador preencha o formulário de contato.
  • Apenas endereço de correio eletrónico sempre que um utilizador preencha o formulário de subscrição da newsletter.

A Fundação Joana Simões Alpuy assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específica criadas para o efeito.

Para que fins são recolhidos os dados?

Na normal prossecução do objetivo do sítio web do Comité de Benfeitores, a Fundação Joana Simões Alpuy utiliza os dados pessoais recolhidos com os seguintes fins:

  • Prestação de apoio ao utilizador;
  • Resposta às solicitações colocadas pelo utilizador;
  • Fornecimento de conteúdos e informações de interesse para o utilizador.
  • Cumprimento de obrigações contratuais e legais.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS:
A Fundação Joana Simões Alpuy pode transmitir os dados dos utilizadores a prestadores de serviços, sendo empresas externas que dão suporte ao funcionamento do processamento de dados do sítio web, a saber:

  • MailChimp, Atlanta – Georgia – EUA

Na estrita medida em que venha a ser necessário, os mesmos serão obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:
Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento, procedendo-se à sua eliminação logo que cessada a finalidade.

OS DIREITOS QUE LHE ASSISTEM:

  • Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais e a retificação
  • Direito à limitação do seu tratamento
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito à eliminação e/ou a ser esquecido
  • Direito a opor-se ao tratamento
  • Direito a que seja retirado o consentimento

Em que consiste o direito de acesso?
O direito de acesso permite-lhe saber se os seus dados estão ou não a ser tratados e em caso afirmativo, prestar-lhe informações como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que são tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, o prazo previsto da conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo.

A Fundação Joana Simões Alpuy compromete-se a prestar-lhe todas as informações relativas ao seu pedido no prazo de um mês, que poderá ser prolongado em função da complexidade do pedido. Nos casos em que os pedidos se revelem excessivos ou manifestamente infundados, a Fundação Joana Simões Alpuy reserva-se o direito de imputar custos administrativos para tratamento do seu pedido.

Poderá exercer o seu direito através do formulário de contactos do site.

E o direito à retificação?
O direito retificação dos seus dados pessoais caracteriza-se por solicitar a correção e/ou atualização dos seus dados quando se encontrem incorretos e/ou desatualizados.
Poderá exercer o seu direito através do formulário de contactos do sítio web.

Em que consiste o direito à limitação do tratamento?
O direito à limitação do tratamento permite-lhe solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso o responsável pelo tratamento pode proceder ao armazenamento dos dados, mas não os pode utilizar. Este direito apenas pode ser exercido em determinadas situações, taxativamente elencadas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a saber:

  • Quando tenha impugnado a exatidão dos seus dados pessoais, durante o prazo que permita à Fundação Joana Simões Alpuy verificar a exatidão dos mesmos;
  • Quando se tenha oposto ao tratamento, durante o período necessário para se verificar se os motivos legítimos da Fundação Joana Simões Alpuy prevalecem sobre os seus;
  • Quando considere que o tratamento é ilícito e a Fundação Joana Simões Alpuy se tenha oposto à eliminação dos dados pessoais e solicita, em alternativa, a limitação do tratamento;
  • Quando a Fundação Joana Simões Alpuy já não necessite dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas para si, sejam necessários para o exercício ou a defesa de reclamações e/ou exercício de outros direitos.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Fundação Joana Simões Alpuy.

Em que consiste o direito à portabilidade?
O direito à portabilidade permite-lhe solicitar à Fundação Joana Simões Alpuy que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro responsável pelo tratamento. Este direito depende de três condições:

  • Apenas pode ocorrer nos casos em que os dados tenham sido recolhidos com base no consentimento ou para a execução de um contrato;
  • apenas quando o tratamento seja realizado por meios automatizados;
  • nos casos em que solicite a transmissão dos dados para outro responsável, desde que os sistemas informáticos sejam compatíveis.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Fundação Joana Simões Alpuy.

Em que consiste o direito ao apagamento?
O direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que em determinadas situações possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este não é um direito absoluto e apenas poderá ser exercido nos casos em que a conservação dos dados pessoais viole o regulamento, designadamente:

  • Quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade;
  • quando seja retirado o consentimento e o tratamento não tenha por base outra fonte de licitude;
  • quando o titular dos dados exercer o direito de oposição;
  • quando o tratamento dos dados seja ilícito.

O direito ao apagamento não poderá ter lugar nos casos em que esteja em causa o exercício do direito à liberdade de expressão e informação, bem como nos casos em que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, ou para fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos e ainda para o exercício do direito de defesa e de formulação de reclamações junto das autoridades competentes.

Em que consiste o direito a retirar o consentimento?
Nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pela Fundação Joana Simões Alpuy, poderá, em qualquer momento, revogar o consentimento anteriormente dado. Não obstante, a retirada do consentimento, todo e qualquer tratamento que tenha sido efetuado em momento anterior à revogação do consentimento considera-se lícito, produzindo a revogação apenas efeitos futuros.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Fundação Joana Simões Alpuy.

EXERCÍCIO DE DIREITOS
Todos os direitos enunciados poderão ser exercidos de forma gratuita para o endereço eletrónico mail@benfeitorespusc.pt.
Informamos ainda que lhe assiste o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente, especialmente quando, junto do responsável pelo tratamento, não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

CONFIDENCIALIDADE
A Fundação Joana Simões Alpuy garante que toda a informação que nos presta é considerada confidencial. A Fundação Joana Simões Alpuy não vende, distribui, ou procede a qualquer negociação com a informação e os dados pessoais que nos são por si disponibilizados.

Alterações à Política de Privacidade
A Fundação Joana Simões Alpuy reserva-se o direito de, a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste sítio web.

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A leitura desta política é importante, pois ao continuar a navegar no nosso sítio web concorda com o uso de cookies no seu browser e dispositivos utilizados, exceto se os tiver desativado.

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